COP26: Arayara vai à justiça para garantir recuperação social e ambiental do desastre causado pelas usinas Jorge Lacerda em Santa Catarina

São necessários R$ 5 bilhões para treinar trabalhadores, recuperar o ambiente destruído e preparar a região para aproveitar a economia não poluente da economia verde; governador do RS participou de debate hoje na COP26 e se comprometeu a superar projeto da Mina Guaíba, que ameaça a água potável de 5 milhões de habitantes da região metropolitana de Porto Alegre

Instituto Internacional Arayara vai à justiça para exigir que as empresas Engie, Fram Capital e Diamante Brasil assumam os passivos e treinem 20 mil trabalhadores da cadeia produtiva do carvão, que envolve o Complexo Termoelétrico de Jorge Lacerda, instalado em Santa Catarina (SC), e as minas de carvão que abastecem as usinas. As Ações Civis Públicas (ACP) instauradas até hoje pelo Ministério Público Federal (MPF) com finalidades semelhantes chegam a R$ 1,5 bilhão.

Segundo o Instituto Arayara  – que desde março vem realizando estudos com amostras do solo, do ar e coletando depoimentos de especialistas e de pessoas atingidas pelas atividades das usinas e das minas (uma população total de quase 1 milhão de pessoas) -, os custos globais da recuperação social, econômica e ambiental do assim denominada “território Jorge Lacerda”, que se estende por uma área 12 vezes maior do que a região metropolitana de Paris, podem atingir mais R$ 5 bilhões.

As informações foram dadas hoje (4 de novembro), de manhã, pela advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto Arayara e do Observatório do Carvão Mineral, no  debate “O carvão e os desafios da Transição Justa no Sul do Brasil”. O evento foi realizado  durante da COP26, a conferência da ONU que ocorre em Glasgow, na Escócia, para debater  as mudanças climáticas do planeta e a Convenção do Clima, assinada por centenas de países, inclusive o Brasil.

Em meados de 2021, a Engie vendeu por quase R$ 320 milhões as usinas às empresas Fram Capital e Diamante Energia, que não têm experiência na área de geração de termoeletricidade movida a carvão. 

Segundo a diretora do Instituto Arayara, a venda de Jorge Lacerda não isenta os antigos e os novos proprietários das usinas dos passivos gerados ao longo das décadas de funcionamento da cadeia produtiva do carvão no estado catarinense.

As informações completas a respeito do caso Jorge Lacerda e as alternativas que o Instituto Arayara vem propondo para treinar os trabalhadores e superar a dependência econômica do carvão mineral estão no relatório técnico “O legado tóxico da Engie-Diamante-Fram Capital no Brasil: Mapa da Contaminação e Destruição Geradas pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda e pelas Minas de Carvão que o Abastecem”.

O documento pode ser baixado no endereço www.coalwatch.org.

Durante o debate, foi exibido um mini-documentário, produzido pelo Instituto Arayara, que resume o relatório, e que pode ser assistido aqui.

Ao fim do evento, o presidente do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno, enviou através do Instagram a seguinte mensagem sobre a repercussão da denúncia.

Também participou do debate o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que assumiu o compromisso de avançar nas discussões sobre a transição justa da economia do carvão em direção ao que ele chamou de “hidrogênio verde”.

A participação de Eduardo Leite pode ser acompanhada aqui. 

Leite se comprometeu a revisar o caso da Mina Guaíba, projeto da maior mina de carvão mineral a céu aberto na América Latina, que seria desenvolvido na região metropolitana da capital gaúcha Porto Alegre (RS), ameaçando o fornecimento de água potável da capital gaúcha, mas que foi suspenso pela ACP protocolada em 2020 pelo Instituto Arayara.

Outros participantes do evento realizado nesta manhã foram o físico Roberto Kishinami (diretor do Instituo Clima e Sociedade e um dos maiores especialistas em energia do Brasil); o engenheiro Ricardo Baitelo (do Instituto Energia e Meio Ambiente, que criticou a opção do governo brasileiro de aumentar nos próximos anos a geração de energia a partir de termelétricas movidas a carvão e a gás natural); e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Emílio La Róvere, que afirmou ser possível usar os subsídios concedidos à Jorge Lacerda para financiar a geração de energia não poluente, treinar os trabalhadores da termelétrica e recuperar as áreas destruídas em SC pela cadeia produtiva do carvão).

Contato em Glasgow

Nicole Figueiredo Oliveira (nicole@arayara.org)

Assessoria de imprensa no Brasil

Carlos Tautz (Celular e WhatsApp 21-99658-8835 e e-mail carlos.tautz@arayara.org)

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